Em meio ao maior desafio de saúde pública do Brasil, provocado pela pandemia do novo coronavírus, ainda há outro desafio histórico a ser vencido e que leva pessoas aos hospitais diariamente: a falta de saneamento básico. Quase 35 milhões de pessoas vivem em locais sem acesso à água tratada, 100 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto e somente 49% dos esgotos no país são tratados, conforme apontam os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2019.
Se não bastassem os números ruins, mesmo um ano antes de a Covid-19 começar no Brasil, a ausência de saneamento básico já sobrecarregava o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica – um aumento de 30 mil hospitalizações comparativamente ao ano anterior. A incidência foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes gerando gastos ao país de R$ 108 milhões, segundo o DataSUS.
É nesse contexto, que o Instituto Trata Brasil divulga um novo estudo: “Saneamento e doenças de veiculação hídrica – ano base 2019”. O estudo foi feito a partir de dados públicos do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e o DATASUS, portal do Ministério da Saúde que acompanha os registros de internações, óbitos e outras ocorrências relacionadas à saúde da população do Brasil.
Essas internações por doenças causadas pela falta de saneamento se distribuem pelo território nacional refletindo as condições sanitárias de cada região. Nota-se que a ausência dessa infraestrutura é mais evidente no Norte, onde somente 12% da população possui coleta de esgotos; na região foram 42,3 mil internações por doenças de veiculação hídrica. Em seguida, veio o Nordeste, onde somente 28% da população possui coleta de esgotos, e onde ocorreu o maior número de hospitalizações – 113,7 mil em 2019.
O Sul foi a terceira pior região com 46,3% da população tendo acesso à coleta dos esgotos e 47% do esgoto coletado é tratado. Centro-Oeste tem 57,7% da população com coleta dos esgotos e 56,8% de tratamento do volume esgoto coletado. As duas regiões registram 27,7 mil internações cada. Já o Sudeste tem os melhores indicadores com 79,2% da população com coleta de esgotos, porém com apenas 55,5% do esgoto gerado sendo tratado e 61,7 mil internações. É importante notar que o Sudeste apresenta números de internação maiores que o Norte, porém possui sete vezes mais habitantes. Quando comparados os casos por 10 mil habitantes, forma mais correta, vê-se que os estados do Norte e Nordeste concentram os maiores problemas.
Estudo – O estudo mostra a relevância de se acelerar a agenda do saneamento básico com mais investimentos de forma a que mais pessoas recebam os serviços. Serão pessoas mais saudáveis, ao mesmo tempo em que o Brasil trabalha para cumprir as metas do ODS 6 – Água Potável e Saneamento, firmado pela ONU, de universalizar o acesso à água e os serviços de esgotamento sanitário, bem como as metas do novo Marco Legal do Saneamento, Lei 14.026 de 2020, que estipula o prazo até 2033 para 99% da população ter acesso à água tratada e 90% da população ter coleta dos esgotos.
“Os dados deixam claro que qualquer melhoria no acesso da população à água potável, coleta e tratamento dos esgotos traz grandes ganhos à saúde pública. Por outro lado, o não avanço faz perpetuar essas doenças e mortes de brasileiros por não contar com a infraestrutura mais elementar. São hospitalizações com ocupação de leitos que poderiam estar sendo destinados a doenças mais complexas. É essencial que o Brasil resolva definitivamente isso, pelo bem do país e seus cidadãos”, afirma o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos.
