REINALDO SILVA
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Moradores de Terra Rica se reúnem nesta terça-feira (26) para protestar contra a descriminalização do aborto, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização pretende colocar lado a lado, nas ruas da cidade, empresários, trabalhadores do comércio, servidores públicos e representantes de entidades religiosas.
A iniciativa da sociedade civil é inédita e “mostra nossa indignação”, diz Léia Menotti, secretária municipal de Saúde e cristã, como faz questão de enfatizar. “Somos a favor da vida”, complementa.
A concentração do grupo está prevista para 17h em frente ao Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto). A orientação é que os participantes usem camisetas brancas.
Léia Menotti avalia a necessidade de discutir políticas públicas de proteção a gestantes que garantam melhores condições para as mulheres e os bebês. “Não é tirando uma vida que vamos resolver o problema.” Ela defende: há vida desde o momento da concepção.
Uma das mensagens encaminhadas para a comunidade de Terra Rica chama a atenção: “Pode parecer pouco, mas divulgar que somos contra é nossa maior arma, afinal os que votam nesta pauta são nossos representantes”. O texto termina dizendo que “o silêncio dos bons fortalece os maus”.
Na última sexta-feira (22), a ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou a favor da descriminalização da interrupção voluntária da gravidez nas 12 primeiras semanas de gestação. Ela é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) em 2018.
Para Rosa Weber, é desproporcional atribuir pena e detenção de um a quatro anos para a gestante que provocar o aborto por conta própria ou autorizar alguém a fazer o procedimento.
A ministra considera notória a falta de consenso sobre o momento do início da vida, tanto na ciência quanto no campo da filosófica, da religião e da ética. O argumento do direito à vida desde a concepção “não encontra suporte jurídico no desenho constitucional brasileiro”, diz Rosa Weber.
O julgamento da descriminalização do aborto foi suspenso por pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, por isso prosseguirá em sessão presencial do Plenário, em data a ser definida.
