A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, por meio da Coordenação Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR), está incentivando a população a participar de cursos gratuitos sobre direitos do consumidor. A ação é realizada em conjunto com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Os cursos ocorrem na modalidade EaD (Ensino a Distância) e abordam temas como: princípios básicos do Código do Consumidor, práticas abusivas do mercado, mercado de combustíveis, oferta e publicidade, relações de consumo no transporte aéreo, entre outros. As cargas horárias dos cursos variam de 15 a 50 horas, dependendo do conteúdo escolhido pelo aluno. Os participantes serão certificados pela Universidade de Brasília (UnB).
“Os cursos online são uma excelente oportunidade tanto para consumidores quanto para fornecedores conhecerem seus direitos e obrigações, o que resulta em relações de consumo mais saudáveis e harmônicas”, destacou Santin Roveda, secretário da Justiça e Cidadania.
“Temas como os que serão tratados ajudam no esclarecimento de dúvidas que são comuns a consumidores e fornecedores. Daí a sua importância, já que facilitam a interlocução entre esses agentes do mercado de consumo”, complementou Claudia Silvano, coordenadora do Procon-PR.
Os cursos, que compõem a trilha Formação em Defesa do Consumidor, são gratuitos e abertos ao público em geral. As inscrições vão até 5 de fevereiro e devem ser feitas no site do Ministério da Justiça https://www.gov.br/mj/pt-br
