Na reunião da Subcomissão da Educação na Pandemia, do Senado Federal, desta segunda-feira (22), Alípio Dias dos Santos Neto, secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União, revelou que o Ministério da Educação cortou pela metade os recursos para internet nas escolas públicas durante a pandemia. Dados também revelam que o Ministério não apresenta um plano de riscos para tratar a educação básica durante a pandemia e nenhum diagnóstico das redes escolares.
De acordo com os dados apresentados pelo secretário, em 2019, o MEC aplicou cerca de R$ 140 milhões para beneficiar, aproximadamente, 16 milhões de alunos por meio do Programa de Educação Conectada – PIEC. Já em 2020, foram disponibilizados R$ 85 milhões (redução de 40%) e 6 milhões de alunos beneficiados (redução de 60%). Alípio ressaltou que “é preciso estruturar a educação a um patamar mais inclusivo e equitativo em relação à população”.
Anamaria D’Andrea Coubo, diretora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/Fiocruz, concordou que é preciso dotar as escolas de condições estruturais, que vão desde infraestrutura até um programa de conectividade. “Associadas à vacinação, é preciso implantar protocolos de educação e saúde, como ventilação dos ambientes, uso de máscaras de alta qualidade, distanciamento físico e vigilância escolar (testes para diagnóstico da Covid)”, destacou.
Helber Ricardo Vieira, secretário adjunto de Educação Básica do MEC, elencou os eixos de atuação da pasta para o enfrentamento dos problemas atuais da educação, como a implantação de um laboratório de apoio à inovação da educação básica, que estará presente em cada unidade da federação. “Esse laboratório direciona para o futuro da educação”, disse. O secretário também enfatizou que já existe um programa de aperfeiçoamento em educação e tecnologia.
O presidente da Subcomissão, senador Flávio Arns (Pode-PR), acredita na importância do compartilhamento de informações para chegar a uma convergência. “Todo o material exposto pelos convidados ficará disponível na página da Subcomissão no site do Senado. Fonte importante de pesquisa para os desafios atuais e os que virão”.
A próxima audiência da Subcomissão da Educação na Pandemia será na segunda-feira (29), às 10h.
