REINALDO SILVA
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Preservar os recursos naturais requer planejamento. É necessário traçar metas, estruturar ações e promover o equilíbrio entre o crescimento econômico e os cuidados com o meio ambiente. Recentemente, prefeitos do Noroeste do Paraná se reuniram para discutir 2022, encontro organizado pelo Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica). Na ocasião, falaram sobre orçamento anual, planos de arborização, aterros sanitários, estradas rurais, cooperativas de reciclagem de lixo e licença ambiental.
Dos 16 consorciados, três têm aterros sanitários – Amaporã, Santo Antônio do Caiuá e Paranavaí. Os dois primeiros cederam a gestão dos respectivos espaços para o Cica e Paranavaí deverá fazer o mesmo em 2022. A ideia é que sejam utilizados por outros municípios para garantir a destinação correta para o lixo. O plano de restruturação está em andamento, com os levantamentos técnicos quase concluídos. O próximo passo será definir a logística e obter as autorizações ambientais para o tráfego e a disposição final dos rejeitos.
Corre paralelamente o processo de implantação de cooperativas de reciclagem, com assessoria do Cica. Dois municípios já formalizaram as suas, São João do Caiuá (Coopercaiuá) e Santo Antônio do Caiuá (Coopersac). Após a recente assembleia do Consórcio, outros prefeitos manifestaram interesse. Paranavaí já conta com a Cooperativa de Seleção de Materiais Recicláveis e Prestação de Serviços (Coopervaí).
Destaque também para o debate sobre o licenciamento ambiental de atividades de impacto local. Antes, a responsabilidade era do Governo do Estado, mas a partir de maio deste ano os municípios podem emitir o documento. Basta seguir a Resolução 110/2021 do Conselho do Meio Ambiente do Estado do Paraná (Cema), que estabelece como critérios: ter um conselho e um fundo municipal de meio ambiente, equipe capacitada para analisar os pedidos e profissionais para a fiscalização. Os consórcios públicos, como o Cica, podem oferecer assessoria aos municípios.
Durante a reunião, os prefeitos falaram sobre a necessidade do plano de arborização, também possível através da assessoria garantida aos consorciados. Dois municípios buscaram apoio do Cica em 2021, São João do Caiuá e Mirador. Outros quatro devem ter o processo concluído em 2022. O documento permite entender o panorama atual da arborização da área urbana, apresenta diretrizes e auxilia o manejo e a gestão da área verde municipal.
Em relação ao meio rural, a preocupação é com a manutenção, a adequação e as melhorias das estradas. Uma alternativa é o Programa Estradas da Integração, resultado de um convênio firmado entre o Cica e a Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). O uso de caminhões e outros maquinários permitiu concluir obras em Santo Antônio do Caiuá e São João do Caiuá. Em Terra Rica os serviços estão em andamento, com 20 quilômetros executados, com previsão de término em 2022. Outros municípios serão contemplados.
