A Secretaria de Estado da Cultura (Seec) ampliou o prazo para as etapas prévias das eleições do Conselho Estadual de Cultura (Consec). Municípios e entidades representativas de áreas culturais têm até esta sexta-feira (9) para promover encontros, reuniões ou assembleias com o objetivo de escolher e indicar candidatos. O envio do relatório dessas conferências deve ser feito até o dia 13 de maio para o e-mail consec@seec.pr.gov.br.
Em 23 de abril, a Secretaria publicou a resolução de abertura do processo eleitoral para escolha dos novos membros da sociedade civil para o Consec referente ao biênio 2025-2027. O certame tem como objetivo eleger os 18 novos representantes da sociedade civil.
Serão eleitos conselheiros titulares e suplentes representantes das oito macrorregiões histórico-culturais, definidas no Decreto 6.161/2012, e das dez áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
Entre as atribuições dos conselheiros estão a de fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras ações.
Inscrições e requisitos
Além da ampliação do prazo para as etapas prévias das eleições, houve ampliação do prazo de inscrição de eleitores, que poderão se inscrever no SIC.Cultura entre 8h do dia 14 de maio e 18h do dia 21 de maio. A lista dos candidatos aptos a receber votos será divulgada a partir do dia 26 de maio.
Para concorrer a uma vaga no Consec, candidatos e candidatas – tanto das macrorregionais quanto das áreas culturais – devem ser maiores de 18 anos, comprovar residência no Paraná e estar inscritos no cadastro de agentes culturais como pessoa física. Os candidatos das áreas culturais também devem pertencer à entidade representativa da área em que optou por se candidatar. O cadastro
COMO VOTAR
Quem quiser votar para escolher os representantes também deverá se cadastrar na plataforma SIC.Cultura. É necessário ser pessoa física, ter mais de 16 anos e residir no Paraná. Recomenda-se guardar o comprovante emitido pelo sistema após o cadastro.
A votação será remota, por meio da mesma plataforma digital de cadastramento, das 8h até as 18h do dia 29 deste mês. O resultado final das eleições está previsto para 30 de maio.
