Como forma de garantir o apoio aos produtores de arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá realizar os primeiros leilões de Contrato de Opção de Venda do grão. Ao todo, serão ofertados 4.074 contratos de 27 toneladas cada, o que possibilita a aquisição de cerca de 110 mil toneladas do grão, reforçando a política de retomada dos estoques públicos. As operações serão destinadas aos agricultores e agricultoras do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Os pregões estão marcados para a próxima quinta (21) e sexta-feira (22), às 9 horas, e ocorrerão por meio do Sistema de Comercialização Eletrônico da Conab (Siscoe).
Em toda operação, serão ofertados oito lotes, com objetivo de dar a opção de venda futura ao produtor do arroz para o Governo Federal, sendo quatro destinados para produtores gaúchos e quatro para os agricultores catarinenses. Na quinta-feira (21), serão 1.224 contratos de 27 toneladas cada, divididos em quatro lotes destinados exclusivamente aos agricultores familiares, produtores rurais e cooperativas que possuem DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar). Já na sexta-feira (22), serão disponibilizados outros quatro lotes, desta vez em caráter de ampla concorrência, ou seja, todos os produtores, cooperativas e demais fornecedores de milho poderão participar, inclusive agricultores familiares.
“A medida é similar a um seguro, uma vez que o produtor garante um preço no momento da comercialização. Se houver alguma recuperação das cotações e no momento da venda o mercado pagar mais do que a Conab está oferecendo, o agricultor pode escolher não comercializar com o governo. Assim, os produtores garantem, no futuro, a opção de escolher o que for mais rentável”, explica o diretor de operações e abastecimento da Companhia, Arnoldo de Campos.
De acordo com o edital, os contratos terão vencimento em 30 de setembro e 31 de outubro. Os valores de venda também estão estabelecidos conforme com os prazos de cada vencimento, acrescidos dos custos logísticos e financeiros da colheita até a entrega do produto. Para participar dos leilões é necessário estar cadastrado no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e cumprir as exigências dos avisos específicos, além de ser necessário estar associado a uma Bolsa de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros. Caso os produtores venham a exercer o direito de venda do grão, o produto irá compor os estoques estratégicos e reguladores do governo federal.
A operação foi autorizada pela Portaria Interministerial nº 26, publicada nesta semana no Diário Oficial da União. A medida de apoio ao setor foi autorizada pelos ministérios da Fazenda (MF), da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e conta com recursos de R$ 181,1 milhões.
