Educação cada vez mais inclusiva, pautada no respeito à diversidade. Esta é uma das prioridades paranaense no âmbito educacional. Por isso, iniciativas que promovem a conscientização e o enfrentamento ao racismo têm integrado de forma contínua a agenda de ações da Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed-PR) junto às escolas.
Uma dessas ações é a distribuição, iniciada nesta semana, de cerca de 10 mil exemplares da cartilha “Racismo e Injúria Racial”, material pedagógico desenvolvido por técnicos do Departamento de Educação Inclusiva (Dein) da Secretaria. A cartilha reúne orientações, referências e sugestões de atividades, servindo como subsídio para palestras, rodas de conversa e ações práticas em sala de aula. O objetivo da ação é apoiar o trabalho pedagógico de prevenção e combate ao racismo nas escolas.
“As cartilhas serão entregues a partir dos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs) e destinadas a todas as instituições de ensino da rede pública estadual. A proposta é oferecer suporte aos educadores na promoção do letramento racial, estimulando reflexões e debates que reforcem valores de respeito, diversidade e cidadania entre os estudantes”, destaca Galindo Ramos, técnico-pedagógico do Departamento de Educação Inclusiva, da Seed-PR.
Idealizada como ferramenta pedagógica para apoiar escolas no combate ao racismo, a cartilha apresenta conceitos fundamentais sobre raça, cor e etnia, destacando o valor da identidade negra e a importância da negritude como movimento cultural e político.
O material traz ainda as definições e exemplos de racismo estrutural, institucional, religioso e recreativo, além de definir injúria racial, também tipificada como crime de racismo pela legislação brasileira. O documento reúne também informações sobre as principais leis antirracismo, como a Lei do Crime Racial (7.716/1989), a Lei nº 14.532/2023, a Lei nº 10.639/2003 (que inclui a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira), o Estatuto da Igualdade Racial e a Lei de Cotas.
O material também aborda as consequências da desigualdade racial, esclarece sobre a inexistência de “racismo reverso” e orienta como agir em situações de discriminação, indicando canais de denúncia.
“A cartilha vem como ferramenta complementar às demais ações que a Seed-PR tem implementado nos últimos anos em prol da promoção da equidade racial e da valorização da diversidade nas escolas. Entre as principais estão: formação continuada para professores, atuação de equipes multidisciplinares em questões étnico-raciais, programas como o grupo de estudos, Formadores em Ação (que trabalha a inclusão da cultura afro-brasileira na pauta escolar), além da entrega de livros voltados à temática, entre outras iniciativas”, explica Galindo.
