Historicamente as cirurgias eletivas são um gargalo dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Os procedimentos caracterizados como não urgentes são inseridos na rotina das unidades hospitalares de maneira permanente, além da demanda diária destes serviços, que inclui desde o atendimento básico até a urgência e emergência com os atendimentos de traumas.
Desde 2020, com a chegada da pandemia, a demanda por cirurgias eletivas aumentou consideravelmente em todo o país, principalmente devido à paralisação temporária destes procedimentos para contingenciamento de medicamentos de intubação e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
No Paraná, a primeira suspensão aconteceu em julho de 2020, conforme formalizado pela Resolução da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) nº 926/2020. Depois desta, pelo menos mais 11 resoluções foram editadas para dispor sobre ações relacionadas ao tema.
Em julho de 2021, a Sesa emitiu o último documento que restringia as cirurgias eletivas. Desde então, com a diminuição dos índices de infecção da Covid-19 e dos internamentos pela doença, o Paraná recomendou a retomada dos procedimentos cirúrgicos eletivos. Para auxiliar as unidades hospitalares neste processo, o Governo do Estado criou dois importantes programas: Opera Paraná e Comboio da Saúde.
“A pandemia contribuiu para o aumento da necessidade de realização das cirurgias eletivas, e, embora as filas de espera sejam demandas contínuas, não medimos esforços para criar ações de ampliação para diminuir o tempo de espera dos pacientes”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
Opera Paraná – Em novembro de 2021 foi instituído pela Resolução Sesa nº 1.104/2021 o Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos para Atendimento dos Usuários do SUS – Opera Paraná, com o objetivo de ampliar e qualificar o acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos de maneira descentralizada e regionalizada, de acordo com as necessidades dos municípios e suas respectivas filas de espera.
A Resolução Sesa nº 1.127/2021 estabeleceu as normativas e o recurso de R$ 150 milhões do Tesouro do Estado para execução da 1ª fase do Opera Paraná. No documento, a pasta define que as especialidades contempladas devem seguir a seguinte ordem de prioridade: sistema osteomuscular; aparelho digestivo; aparelho de visão; aparelho geniturinário; vascular e das vias aéreas superiores e do pescoço.
Desde a abertura do Edital nº 31/2022 em março deste ano, 47 unidades entre hospitais de gestão estadual e municipal já se credenciaram para os procedimentos cirúrgicos eletivos pelo Opera Paraná. Segundo a Regulação Estadual de Leitos, foram atendidos este ano 14 mil pacientes para realização de diagnóstico e pré-operatório, resultando em nove mil cirurgias realizadas pelo programa. A estimativa é que pelo menos sejam feitas 60 mil cirurgias com este recurso adicional, até o fim da vigência da 1ª fase do programa em novembro de 2023.
Comboio da saúde – Dentro da fila de espera por cirurgias eletivas, existe uma demanda considerável por procedimentos de oftalmologia. A maioria deles envolve problemas de catarata e pterígio.
Considerando essa necessidade, o Governo criou o Comboio da Saúde, para cirurgias destas duas especialidades, destinando R$ 10,3 milhões do Tesouro do Estado. As demais especialidades de oftalmologia estão inseridas na proposta da 1ª fase do Opera Paraná, abrangendo a demanda como um todo.
O Comboio iniciou em maio deste ano após publicação do Edital Sesa nº 30/2022 e consiste propriamente em ações regionalizadas em locais com maior número de pacientes em espera, para exames e consultas que antecipam o procedimento cirúrgico e posterior encaminhamento para a cirurgia – quando necessário.
Desde o início do programa, quase 13 mil pacientes foram atendidos, resultando em mais de 6,7 mil cirurgias. A ação aconteceu em 17 cidades específicas escolhidas estrategicamente para abranger a demanda das 22 Regionais de Saúde e dos 399 municípios paranaenses. Ao todo seis estabelecimentos de saúde se credenciaram para os atendimentos pelo Comboio da Saúde.
Dados – Desde 2019, o Paraná já fez quase 1,5 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos. Destes, pelo menos 355 mil foram realizados neste ano (até outubro, último dado consolidado). Se comparado com os anos anteriores, este número representa quase 70% do total de procedimentos durante todo o ano de 2019 (509.733) – ainda sem pandemia, 19% a mais que o total de 2020 (297.864) e é 7% maior que todo o ano de 2021 (331.787).
Já com relação às médias mensais, os dados de 2022 representam 43% de aumento com os números de 2020, e 28% a mais que o último ano. Eles incluem os números de cirurgias feitas pelo Opera Paraná e pelo Comboio da Saúde, mas como as informações entre a cirurgia e a inclusão nos sistemas de informações ambulatoriais e hospitalares demoram até 60 dias para serem processadas, há indicativos de que esse número seja ainda maior.
Além do aporte do Tesouro do Estado, as mais de 200 unidades ambulatoriais e hospitalares que promovem cirurgias eletivas no Paraná recebem repasses anuais do governo federal, de acordo com os atendimentos.
Fila de espera – A Lei Estadual nº 21.242 de 2022, sancionada em setembro deste ano, prevê a divulgação atualizada dos pacientes em fila de espera na Rede Pública Estadual de Saúde e de instituições conveniadas, prestadoras de serviço ao SUS, além de outras providências até o fim de 2023. A Sesa já atendeu parcialmente essa demanda, disponibilizando em agosto deste ano o “Saúde Transparente” para consultas da posição em fila para atendimentos especializados e exames já confirmados.
Este sistema da própria Sesa está sendo aprimorado e integrado com todos os municípios, serviços de saúde e consórcios, para unificação da fila e parametrização do número necessário de atendimentos e financiamento para os procedimentos. Estima-se que cerca de 200 mil procedimentos eletivos e 300 mil consultas médicas especializadas, caracterizadas como prioritárias, precisem ser realizadas no Paraná.
