O Dia Internacional do Idoso (e da Idosa) foi idealizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1990, de modo que o dia 1º de outubro foi instituído como o “Dia Mundial do Idoso (e da Idosa)”.
Nesse sentido, queremos prestar nosso reconhecimento e carinho a esses atores e atrizes, homens e mulheres, que tanto contribuíram e contribuem com a história da sociedade, que nem sempre os reconhece dessa forma. Trata-se de uma data reflexiva, que remete à importância da necessidade do envelhecimento saudável e da criação de políticas públicas que deem respostas às necessidades das pessoas idosas do nosso país.
Ressaltamos ainda, que no dia 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei 10.741, que instituiu no âmbito federal o Estatuto do Idoso, composto por 118 artigos que dispõe sobre os direitos da população de idade igual e/ou superior a 60 anos. Importante lembrar também que em 2006, foi promulgada a Lei 11.433, que instituiu o dia 1º de outubro como o dia Nacional do Idoso.
Necessário e imprescindível considerar que dados estatísticos apontam que há aumento na expectativa de vida da população mundial, resultante primordialmente do desenvolvimento da ciência e aprimoramentos na área da saúde. No Brasil, esse aumento já é expressivo. Segundo dados apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), nos últimos 50 anos a expectativa de vida da população saltou de 48 anos para 74 anos, enquanto os índices de natalidade vêm diminuindo gradativamente, o que trará impactos em diferentes cenários.
Seguindo as projeções apresentadas pelo Banco Mundial, IPEA e IBGE, até 2050, os idosos poderão corresponder a 29,7% da população brasileira, isto é, o país se encontrará em patamar superior aos países da Europa, podendo se tornar o sexto país do mundo com maior número de pessoas nessa faixa etária.
Essa realidade também se apresenta nas projeções do município, pois, segundo o IPARDES, em Paranavaí a população idosa (acima de 65 anos) é a que terá o maior crescimento, passando dos atuais 11% em 2017 para 23% em 2040.
Nessa seara, faz-se necessário que os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário estejam envolvidos na consolidação de um projeto societário que enxerga os idosos e as idosas como sujeitos e sujeitas detentoras de direitos. É necessário reconhecer de fato seu valor na sociedade e suas contribuições para o desenvolvimento social, político, econômico e cultural do país.
Mas, lamentavelmente, constatamos que as pessoas idosas vêm sendo atingidas pelas diferentes formas de violência, por fatores estruturais, interpessoais ou institucionais. Tem ocorrido aumento significativo no número de idosos que passam por necessidades econômicas e em muitos lares, são esses os responsáveis pelo sustento de suas famílias, que utilizam os parcos recursos das aposentadorias para sobreviver.
Constata-se também, que a população idosa sofre diferentes formas de violência e precisa de atendimento e acompanhamento especializado pelos órgãos públicos. A comunidade precisa estar atenta a todas essas expressões da questão social, que se acirraram durante a pandemia causada pela Covid-19.
Apesar de todo esse contexto nada animador, é importante lembrar de iniciativas que vêm fazendo diferença na vida da população idosa no Brasil, e particularmente no município de Paranavaí, que conta com o Conselho Municipal do Idoso, com equipes de profissionais especializados (as) na área da saúde e na assistência social, com acompanhamento no âmbito da proteção básica e proteção especial de média e alta complexidade.
É necessário e fundamental que idosos e idosas sejam prioridade no processo de planejamento das diferentes políticas públicas em âmbito nacional, estadual e municipal.
Somos estudantes, conscientes da situação em que se encontra o país no tocante ao avanço da miséria, da fome e outras expressões que não atingem somente os idosos e as idosas, mas toda a população.
Desejamos que o Brasil, e particularmente a cidade de Paranavaí, se torne referência no tratamento humanizado e diferenciado para idosos e idosas, pois esses construíram a história do nosso país e devem ser respeitados e respeitadas como merecem.
Texto produzido pelo 4º ano do curso de Serviço Social da Unespar/campus de Paranavaí.
