NATHALIA GARCIA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (1º) que a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de instituir uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto é uma “solução de transição” e classificou os lucros das empresas do setor como “exorbitantes”.
A cobrança foi anunciada por Haddad e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), na terça-feira (28 de fevereiro) como uma forma de compensar a perda de arrecadação com a reoneração parcial de tributos federais sobre gasolina e etanol.
“[O Imposto de Exportação] é uma solução de transição. As empresas estão com lucros extraordinários por causa do aumento dos preços do petróleo. Lucros exorbitantes. Pagam poucos impostos, na minha opinião”, disse Haddad em entrevista ao portal UOL.
“É uma solução intermediária para a gente fasear a reoneração, e o Congresso é que vai dar a palavra final”, acrescentou.
A partir desta quarta, a alíquota de PIS/Cofins subiu a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada.
Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol.
Com a instituição do imposto sobre exportação de óleo cru, o governo prevê arrecadar R$ 6,66 bilhões. A medida tem duração de quatro meses.
O imposto sobre exportação é um tributo regulatório -usado pelo governo para estimular ou desestimular determinada atividade. Por essa característica, a alíquota do imposto pode ser alterada a qualquer momento, sem necessidade de antecedência de 90 dias ou um ano.
Ao UOL, o ministro também minimizou a reação negativa de empresas do setor petrolífero após o anúncio da medida. “Tudo dá ruído, até uma palavra mal colocada dá ruído, mas acho que acomoda. A gente vai explicando, e as coisas vão ficando mais transparentes. As pessoas vão entendendo o propósito”, afirmou.
Em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), principal representante do setor no país, disse ver “com grande preocupação” a instituição do imposto de exportação sobre o petróleo.
“As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos. Desse modo, a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode impactar a competitividade do país a médio e longo prazos, além de afetar a credibilidade nacional no que tange à estabilidade das regras”, afirmou a entidade.
Na noite de terça, Haddad se reuniu com lideranças aliadas no Congresso e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), para detalhar as medidas.
Na saída do encontro, Padilha defendeu a combinação de ações como uma “forma responsável” para minimizar o impacto da retomada dos tributos sobre os consumidores.
“O imposto temporário com a taxação sobre aqueles que exportam óleo cru, ou seja, aquela exportação que é feita sem gerar beneficiamento, desenvolvimento, sem gerar emprego, investimento tecnológico no nosso país, nós estamos fazendo essa taxação para pegar este recurso e reduzir o impacto do aumento de preço de gasolina, para poder manter a desoneração de óleo diesel e gás”, disse o ministro.
