O deputado estadual Anibelli Neto (MDB) discursou na Assembleia Legislativa do Paraná para solicitar apoio dos demais parlamentares para a aprovação do projeto de lei 268/2019, de sua autoria, que dispõe sobre a instalação do Botão do Pânico nos estabelecimentos de ensino do Estado do Paraná. Os argumentos foram apontados nesta segunda-feira (10).
Apresentado em 2019, o projeto foi lembrado pelo deputado que citou sobre o triste ataque ocorrido na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, que deixou quatro crianças mortas. Anibelli Neto pediu que seus colegas assinem o projeto e que ele seja analisado e votado o mais rápido possível.
Anibelli Neto justificou que o aumento do número de atentados e crimes cometidos dentro do ambiente escolar é uma situação preocupante e não se trata de um caso isolado. “As escolas estão sendo alvo de ataques com mais frequência, criando um ambiente de medo entre seus frequentadores”.
Segundo o projeto de lei, todos os estabelecimentos da rede Estadual de Ensino do Paraná devem instalar o Botão do Pânico, já os demais estabelecimentos de ensino poderão aderir ao sistema mediante convênio com o Poder Executivo Estadual.
De acordo com o projeto, o Botão do Pânico é um dispositivo eletrônico de segurança preventiva que, ao ser acionado, dispara um alarme com a identificação do estabelecimento de ensino que o acionou na Central da Polícia Militar. Em municípios atendidos por unidades de Guarda Municipal, o alarme deverá ser disparado também na central da instituição.
“O objetivo do projeto é criar um mecanismo de comunicação de situações de perigo ou risco iminente entre a direção dos estabelecimentos de ensino e as autoridades de segurança pública”, explicou Anibelli Neto.
Anibelli defende que a implantação do Botão do Pânico é uma medida que irá gerar efeitos imediatos, aproximando as escolas das forças de segurança e agilizando seu atendimento. Além disso, acaba por inibir a ação de criminosos nas escolas, a partir do momento em que se tornar pública a informação da existência dos dispositivos. “Com a aprovação do projeto o Paraná poderá dar um passo importante na proteção das instituições de ensino e na garantia do direito à educação em um ambiente seguro e tranquilo”.
