A ação em escolas promovida na última semana por agentes do Ministério Público do Paraná, a propósito do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o 18 de maio, mobilizou presencialmente 8.414 alunos e 1.487 professores do Ensino Fundamental da rede pública em diversas cidades do estado – no total, 9.901 integrantes da comunidade escolar. Os números, ainda em fase de consolidação, representam o público diretamente impactado pelas palestras realizadas por promotores de Justiça em escolas municipais de 52 comarcas.
“Importante ressaltar e enaltecer a iniciativa dos valorosos promotoras e promotores de Justiça da área que, no dia 18 de maio, exemplarmente, uniram-se nessa ação inédita. Certamente semearam a boa semente, capaz de alertar, conscientizar e prevenir a prática de abusos e de explorações contra esse grupo de pessoas que, por se encontrarem em peculiar situação de desenvolvimento, devem receber especial atenção do Ministério Público do Paraná. Os resultados por certo corresponderão aos objetivos da proteção integral e da concretização da prioridade absoluta a que fazem jus”, afirma o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.
Prevenção e acolhimento – Executada a partir do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação, unidade especializada do MPPR, a iniciativa se propôs a marcar a importância de melhor se compreender o tema, de modo a contribuir na prevenção de abusos – bem como reforçar que a instituição está à disposição para atuar diretamente nesses casos, sempre em benefício das crianças e adolescentes. Os agentes ministeriais estiveram presencialmente e de forma remota apresentando a alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental e a professores das redes municipais informações a respeito de como reconhecer e noticiar violências, bem como da melhor forma de acolher casos de revelação por parte de vítimas.
Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022, houve em 2021 no Brasil 45.994 registros de estupro de vulnerável, ou seja, de vítimas com menos de 14 anos. O total equivale a 75,5% dos estupros cometidos no país (60.915 casos). O levantamento destaca ainda registros criminais de pornografia infantojuvenil e de exploração sexual de crianças e adolescentes. Nos casos de estupro de vulnerável – violência sexual que mais vitimiza crianças e adolescentes – a maioria das ocorrências é praticada no ambiente doméstico (76,5%), e os agressores são quase sempre homens (95,4%) com alguma relação de parentesco com as vítimas (86,7%, incluindo pais, padrastos, tios, primos, e avôs, entre outros).
Comarcas – Participaram da ação presencialmente nas escolas 61 promotoras e promotores de Justiça de 52 comarcas (algumas incluem mais de uma cidade na iniciativa): Almirante Tamandaré, Alto Paraná, Antonina, Araucária, Assaí, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Cantagalo, Capanema, Carlópolis, Cascavel, Catanduvas, Colorado, Colombo, Corbélia, Coronel Vivida, Curitiba, Curiúva, Dois Vizinhos, Guaraniaçu, Ibaiti, Jacarezinho, Jandaia do Sul, Joaquim Távora, Londrina, Mallet, Mamborê, Marialva, Marmeleiro, Nova Aurora, Nova Esperança, Palmital, Paranaguá, Peabiru, Pitanga, Ponta Grossa, Porecatu, Quatro Barras, Reserva, Rio Branco do Sul, Santa Isabel do Ivaí, São José dos Pinhais, São Mateus do Sul, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Terra Boa, Umuarama e União da Vitória. Em Cascavel e Curitiba, parte da ação também foi feita de forma remota (on-line), com apresentação de vídeo, com expressiva participação de alunos e professores.
