Na tarde desta segunda-feira (19 de junho), auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) reuniram-se virtualmente com representantes de conselhos municipais de educação de diferentes municípios do Paraná, entre eles Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Medianeira e Paranaguá.
O encontro foi o primeiro de três que serão realizados nesta semana entre servidores da Coordenadoria de Auditorias (CAUD) e da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado e de Controle Social (CACS) da Corte e entidades que atuam no controle social sobre a administração pública municipal.
As reuniões online consistem em painéis de referência sobre três áreas que estão contempladas no Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do TCE-PR: educação, que foi a pauta desta segunda; assistência social, assunto que será discutido nesta terça (dia 20); e saneamento básico, tema do último painel, na próxima quinta (dia 21). Os três debates terão a participação de representantes do Observatório Social do Brasil (OSB) e do Observatório Social de Maringá (OSM).
Nos painéis de referência, servidores da CAUD estão apresentando a representantes de conselhos municipais e de observatórios sociais o planejamento das auditorias nessas três áreas, que serão realizadas no segundo semestre deste ano. Posteriormente, os atores do controle social poderão fazer sugestões sobre o escopo das auditorias.
Oportunidade – Conforme a coordenadora da CAUD, Vivianéli Araujo Prestes, a intenção, com os painéis, é que as entidades do controle social avaliem o que o TCE-PR está fazendo e tragam outras ideias para serem integradas à atividade fiscalizatória exercida pelo Tribunal.
“Esta troca de informações, que pretendemos repetir nos próximos anos, contribui tanto para o TCE-PR quanto para os conselhos municipais. A partir do que vocês dirão, tentaremos adaptar nosso planejamento, inclusive em relação ao PAF 2024”, disse ela aos atores do controle social presentes no encontro desta segunda, realizado por meio da plataforma Teams.
“Aproveitem esta oportunidade para ter uma noção de como o TCE-PR trabalha e também para contribuir no planejamento de nossas auditorias em suas áreas de interesse”, complementou o coordenador da CACS, Ricardo Alpendre.
No evento desta segunda, que contou com 35 participantes, o gerente de Controle de Qualidade da CAUD, Nelson Nei Granato Neto, apresentou o planejamento e as questões de auditoria do PAF Educação, cujo principal foco é a queda da aprendizagem observada no Paraná como resultado dos problemas gerados pela pandemia de Covid-19, indicando ainda quais municípios receberão fiscalizações sobre o assunto neste ano.
Em seguida, os representantes dos conselhos municipais de educação presentes relataram a situação das escolas em suas localidades, destacando os pontos mais importantes, na visão deles, a serem observados pelo TCE-PR em suas fiscalizações sobre o tema, além de tirarem dúvidas a respeito das auditorias feitas pela Corte.
