Um levantamento do Programa de Cidadania dos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que apenas 14% dos detentos voltam a ser contratados em empresas depois de reconquistarem a liberdade. Isso significa que, dos 500 mil detentos existentes no Brasil atualmente, cerca de 400 mil não voltarão a trabalhar e estarão mais vulneráveis a reincidir no crime, utilizando infrações para que possam se sustentar.
O cenário para mulheres que foram privadas de liberdade é especialmente preocupante em um país que tem mais da metade das famílias chefiadas por elas.
A Lei de Execuções Penais prevê o direito ao trabalho remunerado para pessoas privadas de liberdade. Mesmo assim, segundo dados do sistema penitenciário brasileiro, somente 33% da população carcerária feminina está envolvida em alguma atividade laboral e, desse recorte, apenas 38% recebem remuneração. Uma das formas de garantir que essas mulheres tenham renda e voltem a ser socialmente produtivas pode ser aproveitar os produtos dessas atividades no comércio.
“Lá dentro, essas mulheres já produzem peças de artesanato, como crochê, bordados e chinelos. Então, uma boa ideia é gerar um fluxo de comércio fora da penitenciária, para que elas possam comercializar aqui fora esses produtos produzidos ainda em detenção”, pontua a professora do curso de Pedagogia da Universidade Positivo (UP), Elisângela Matos. Ela desenvolveu um projeto de extensão com alunos da instituição para criar uma cooperativa social de trabalho na Penitenciária Feminina do Paraná, localizada em Piraquara (PR).
Passaporte para a cidadania – Por meio da realização de pesquisas, os estudantes elaboram estratégias para a retirada dos produtos de dentro da penitenciária. Isso é feito por meio de visitas regulares às mulheres que participam do projeto. “Após essas conversas, os estudantes retornam para a universidade e fazem a tabulação dos dados obtidos durante as visitas para criar as melhores estratégias de negócio”, explica a professora. Uma das principais etapas da iniciativa é a produção de um catálogo com todas as informações sobre os produtos manufaturados pelas artesãs, uma forma de dar visibilidade a esse trabalho. “Precisamos profissionalizar a atividade que essas mulheres desenvolvem porque isso contribui para evitar o preconceito que muitas pessoas ainda têm para com elas. Elas já têm um ofício, então o que é necessário é criar uma clientela. Essa é a função da cooperativa”, detalha.
No entanto, para permitir que esse trabalho seja ainda mais eficaz – e que o número de mulheres beneficiadas por ele seja mais significativo -, é preciso ampliar a participação da sociedade civil. Um dos fatores mais importantes é o interesse de empresas privadas em contribuir para esse processo. Elisângela explica que essas organizações podem participar do projeto, basta entrar em contato com a penitenciária. “A participação de organizações é importantíssima. É por meio dela que as mulheres terão à disposição uma plataforma sólida para seguir desempenhando, aqui fora, a profissão que aprenderam lá dentro”, finaliza.
