O Instituto Água e Terra (IAT) realizou, durante cerca de um ano, adequações e capacitações de profissionais para a emissão definitiva de multas ambientais de forma eletrônica. A prática representa um ganho importante ao meio ambiente, já que deixa de emitir cerca de 20 mil folhas de papel ao ano, levando em conta a média de 5 mil autuações emitidas no mesmo período.
O sistema de emissão de multas eletrônicas, operacionalizado por um aparelho celular e uma impressora de pequeno porte (que emite um papel equivalente a uma nota fiscal), foi lançado há cerca de um ano junto com o aplicativo AIA-E (Auto de Infração Ambiental Eletrônico) e adaptado para uso dos fiscais de todos os 21 Escritórios Regionais do IAT no Estado.
Após esse período de adequações, o diretor-presidente do IAT, José Volnei Bisognin, emitiu a primeira multa eletrônica em Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba, na segunda-feira (21). O Auto de Infração Ambiental (AIA) eletrônico foi lavrado em desfavor de uma empresa que atua apenas com a Licença Prévia, sem a Licença de Operação.
Ao emitir o AIA ao empresário, o presidente do IAT lembrou que ele tem 20 dias para aderir ao programa de Conversão de Multas do IAT e que o valor pode até mesmo ser reduzido. “Você pode pedir a Licença de Operação direto. Ele vai ter 20 dias para pedir a conciliação que pode até reduzir em 60%, e o importante é regularizar a situação”, disse.
Tecnologia – Para a operacionalização do AIA-E, os fiscais do IAT foram equipados com 95 telefones celulares e 100 impressoras térmicas portáteis, com investimento de cerca de R$ 120 mil.
Segundo o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest), Everton Souza, os Autos de Infração Eletrônicos contribuem para o levantamento de estatísticas, o que melhora a elaboração de políticas públicas, oferece mais condições de trabalho aos fiscais, além do benefício ambiental de acabar com os processos físicos.
“Promover cada vez mais serviços com uso da tecnologia é uma evolução que envolve um processo de transformação que estamos buscando dentro do IAT desde 2019, para que possamos garantir agilidade e transparência nos processos, além da redução do uso do papel”, destacou.
O novo modelo de fiscalização do Paraná faz parte do projeto i9 Ambiental, desenvolvido pelo IAT para melhorar os serviços ambientais de maneira unificada, mais rápida, com padronização e transparência.
