REINALDO SILVA
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A gestão consorciada dos resíduos sólidos urbanos permite desenvolver ações conjuntas. É possível planejar, regular e executar atividades ou prestação de serviços públicos que alcancem parte ou todos os municípios que participam do grupo. Alcança-se maior eficiência na utilização de recursos, inclusive com prolongamento da vida útil dos aterros sanitários.
O Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (Cica), composto por 15 municípios do Noroeste do Paraná, já responde pela gestão dos resíduos sólidos urbanos de Amaporã e Santo Antônio do Caiuá. As concessões valem desde 18 de maio e 25 de junho, respectivamente, e a expectativa é que dentro de um mês os espaços sejam utilizados para o descarte de lixo de outros municípios.
Técnico ambiental do Cica, Alex de Oliveira informa que no caso de Amaporã, o primeiro município a compartilhar o aterro sanitário será Mirador. Já o espaço de Santo Antônio do Caiuá servirá, inicialmente, para receber os resíduos sólidos urbanos de Terra Rica e, em seguida, Cruzeiro do Sul e Paranapoema. A lista em ambos os casos pode crescer, à medida que houver demanda.
Além das duas cidades já mencionadas, o Noroeste do Paraná conta com apenas mais um aterro sanitário, em Paranavaí. Os trâmites para repassar a gestão ao Cica já estão em andamento e a conclusão do processo deve se dar em 2022. Com isso, pelo menos mais sete municípios consorciados poderão utilizar o espaço para o descarte de lixo.
A avaliação de Oliveira é que o uso compartilhado beneficia todos os envolvidos. A gestão consorciada proporciona a padronização das regras de descarte e garante o cumprimento estrito das legislações ambientais federal e estadual. Em março deste ano, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu recomendações para melhorias nos serviços de coleta e destinação de lixo em Paranavaí.
Ganho de escala – O técnico ambiental do Cica destaca que a centralização da gestão proporcionará ganho de escala para a contratação de serviços diversos, desde a coleta convencional e de materiais recicláveis até a disposição final, passando por estações de transbordo, centrais de triagem e plantas para tratamento.
E se o objetivo é obter melhores índices de serviços e otimizar recursos, a gestão consorciada se torna uma saída para viabilizar soluções adequados de manejo dos recursos sólidos urbanos para os municípios de menor porte.
Região – Para o prefeito de Amaporã, Mauro Lemos, a mudança será positiva e tornará o uso dos aterros sanitários mais eficiente. “Ficará mais fácil conseguir recursos do Governo Federal e do Governo Estadual. Aterros sanitários são bem complexos e muitos municípios têm problemas para gerenciar. Para nós, será bom, porque o Cica tem um corpo técnico preparado para cuidar disso.”
O prefeito de Santo Antônio do Caiuá, José Gabriel Gonçalves Fachiano afirma que quando assumiu a cadeira de gestor municipal já sabia da responsabilidade que tinha pela frente em relação ao aterro sanitário. “Conhecia as dificuldades e os desafios.” Manter os padrões exigidos legalmente elevaria os custos para o município, considerando a necessidade de adquirir equipamentos adequados e fazer contratações.
A gestão consorciada, opina o prefeito de Santo Antônio do Caiuá, vai garantir que os resíduos sólidos tenham manejo e destinação corretos, sem comprometer o meio ambiente. Isso resultará em ganhos para toda a região. Os municípios com aterro sanitário terão compensação financeira dos vizinhos para receber o lixo. “Teremos ganho por tonelada depositada”, explica Fachiano. Os recursos serão investidos em benefícios para a própria população.
Cica – Integram o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental: Alto Paraná, Amaporã, Cruzeiro do Sul, Floraí, Inajá, Mirador, Nova Aliança do Ivaí, Paranapoema, Paranavaí, Presidente Castelo Branco, Santo Antônio do Caiuá, São Carlos do Ivaí, São João do Caiuá, Tamboara e Terra Rica. O presidente do Cica é o prefeito de Paranavaí, Carlos Henrique Rossato Gomes (KIQ). De acordo com o engenheiro ambiental Alex de Oliveira, o objetivo é incorporar novos municípios.
