Contratos têm regras rígidas para garantir execução de obras após concessões, garante Sandro Alex

Em Paranavaí, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná falou sobre os benefícios que a concessão dos lotes 4 e 5 das rodovias trará ao Noroeste e comentou sobre como o estado vai fiscalizar o trabalho das empresas vencedoras dos leilões

MONIQUE MANGANARO 

Da Redação 

O Noroeste paranaense vai testemunhar nos próximos meses o início de uma importante caminhada para a melhoria da infraestrutura. Vão à leilão em outubro deste ano os lotes 4 e 5 das rodovias paranaenses submetidas ao processo de concessão, que abrangem estradas da região. Com investimento previsto de R$ 29,8 bilhões, os lotes contemplam o maior número de obras entre os seis trechos, a serem realizadas em estradas do Noroeste e também das regiões do Vale do Ivaí, Norte, Oeste e Centro-Oeste do Paraná. 

Em visita a Paranavaí nesta sexta-feira (18), o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, destacou o considerável avanço que a concessão trará ao Noroeste, incluindo a duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina. “Só de viadutos, interseções em desnível, que são trevos, nós estamos falando em mais de cinquenta. São mais de 200 quilômetros de duplicações, quase 100 quilômetros de terceiras faixas, ou seja, um grande pacote”, disse. 

Garantir que a empresa vencedora do leilão realize efetivamente tais melhorias nas rodovias estaduais e federais foi uma das principais preocupações do governo estadual ao elaborar o novo modelo de concessão. Segundo o secretário, o estado se cercou de regras rígidas, com direitos e deveres das concessionárias, para assegurar a realização de todas as obras previstas. 

Entre os dispositivos estão cronogramas e prazos para que as melhorias sejam entregues. “Se eles não cumprirem, trava a tarifa, trava a cobrança e eles também correm o risco de perder o contrato”, explicou Alex. O modelo prevê acompanhamento a cada cinco anos, quando é realizada uma nova conferência da concessão e são verificados os pontos descritos em contrato. 

Questionado sobre a eficiência do modelo, o secretário avaliou positivamente, com base nos resultados obtidos até agora nos primeiros trechos concedidos. Ele ressaltou que a forma de concessão tem se tornado exemplo de sucesso para outros estados brasileiros e garantido menor tarifa de pedágio para os usuários das rodovias. 

“Nós entendemos que a população quer um preço justo e a gente quer entregar um estado com uma infraestrutura muito melhor. Nós queremos disputar a melhor infraestrutura rodoviária do país com São Paulo. E é por isso que essas concessões são tão importantes. Elas vão injetar na infraestrutura rodoviária R$ 100 bilhões em investimentos”, afirmou. 

Novas praças de pedágio – Com a concessão das rodovias previstas nos lotes 4 e 5, novas praças de pedágio serão criadas. A duplicação da BR-376 entre Paranavaí e Nova Londrina prevê a instalação de uma praça em Guairaçá. Ainda no Noroeste, na PR-323, outros três pontos passarão a ter cobrança de tarifa: Jussara, Cianorte e Umuarama. 

Também visitando Paranavaí nesta sexta, o diretor-presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Paraná, Fernando Furiatti, explicou que os técnicos se baseiam em diversas variáveis para definir quais pontos receberão pedágios.

De acordo com ele, são consideradas rotas ausentes de alternativas para fuga de tráfego, para evitar desvios, e asseguradas distâncias mínimas entre as praças. “A base de cálculo da tarifa é feita exatamente com relação à localização da praça de pedágio. Faz-se a contagem naquele ponto, de quantos veículos passam. A praça fica localizada estrategicamente onde passa o maior fluxo de veículos. Isso beneficia porque há uma tarifa menor”, detalhou. 

A princípio, a tarifa da nova praça de pedágio em Guairaçá custará R$ 16,98. Contudo, conforme Furiatti, caso seja detectado um fluxo de veículos maior ao fim dos cinco primeiros anos de concessão, o preço pode ser reduzido. “As novas concessionárias que já estão operando identificaram que existe um aumento de tráfego de cerca de 30% [em relação] ao estudo anterior. Se efetivamente, no quinto ano, detectar que houve um aumento de 30%, haverá uma redução da tarifa.”