O 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil, data escolhida em homenagem à Araceli, uma menina de 8 anos que foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada em 18 de maio de 1973.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking de exploração e abuso sexual infantil, somando mais de 500 mil casos por ano, uma realidade cruel que muitas vezes é negligenciada.
Aliás, apenas 7% dos casos de exploração sexual infantil são denunciados, os outros 93% ficam em silêncio, seja por medo, por desconhecimento, ou até mesmo pela condescendência dos responsáveis pela criança.
Estima-se que a cada 15 minutos uma criança é abusada, e a maioria delas tem entre 1 e 5 anos de idade, ou seja, são vítimas de violência sexual logo na primeira infância.
Ao contrário do que se imagina, o abusador pode estar bem ali, debaixo dos olhos dos responsáveis, e a violência vem de onde menos se espera.
Segundo dados, 80% dos casos de abuso acontecem no ambiente familiar, o abusador é conhecido da vítima e tem sua confiança, sendo 40,8% cometidos por pais ou padrastos, 37,2% praticados por irmãos, primos ou outro parente e 8,7% por avós.
Além disso, muitas vezes o abuso ocorre disfarçado de afeto, como forma de carinho, com toques abusivos, com uma abordagem sutil, e por confiar na pessoa a criança fica inibida de reagir.
É muito importante lembrar que o abuso sexual infantil, que é o crime de estupro de vulnerável, não acontece somente quando há uma relação sexual, ele se configura com a prática de qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos – como tocar, beijar, acariciar, apalpar.
Existem alguns sinais que podem indicar abuso sexual infantil: mudança de comportamento repentina, proximidade excessiva com determinada pessoa, voltar a ter comportamento infantil que já não tinha mais, silêncio predominante como se estivesse guardando segredos, mudança súbita de hábitos como sono, falta de concentração, por exemplo, comportamentos sexuais incompatíveis com a idade, traumatismos físicos como marcas de agressão, enfermidades psicossomáticas, ou seja, sem causa aparente, e queda injustificada no rendimento escolar.
Se algum desses sinais for identificado e/ou a criança relatar ter sofrido um abuso sexual, ela precisa ser ouvida atentamente, sem julgamentos, e com muita cautela.
O primeiro passo será levar a notícia do crime à autoridade policial fornecendo o máximo de informações, ocasião em que a criança será encaminhada para a escuta ativa por uma equipe multidisciplinar (psicólogo, assistente social etc) e será iniciada uma investigação, caso em que o abusador poderá ser condenado à pena de 8 a 15 anos de reclusão, podendo chegar a até 30 anos, se resultar na morte da vítima.
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