Nova metodologia foi apresentada nesta terça-feira aos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Paraná, Ministério Público e Defensoria Pública. Na prática, serão apurados custos aplicados às áreas de grande visibilidade da administração pública, além de estipular métricas que permitam a previsão e alocação dos investimentos de maior necessidade
A Secretaria da Fazenda, por meio da Diretoria de Contabilidade Geral do Estado (DCG), apresentou nesta terça-feira (30) aos poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas do Paraná, Ministério Público e Defensoria Pública a nova metodologia do projeto de Modelo de Gestão de Custos dos Serviços Públicos do Estado do Paraná.
Vinculado ao Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II), o projeto, já em implementação, tem o intuito de racionalizar os gastos públicos com controle e monitoramento das despesas do Estado para uma contabilidade de custos eficaz, com mais transparência para os dados de finanças e retorno satisfatório para a sociedade, com serviços públicos de qualidade.
Na prática, o projeto vai apurar os custos relativos a grandes áreas. Na educação, por exemplo, serão aplicados os critérios de seleção das despesas correntes, relativas à manutenção dos serviços prestados no exercício vigente, em relação ao número de matrículas de alunos. Já para segurança pública, serão os mesmos critérios para as despesas correntes, mas utiliza-se a função por número de habitantes.
Em relação aos investimentos na saúde, o projeto pretende apurar custos por atendimento dentro das unidades de saúde, bem como por internamentos e procedimentos cirúrgicos, dentre outros.
Na reunião, o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, destacou a importância do trabalho em conjunto com os Poderes. “A sintonia é fundamental para implementar gradualmente este grande projeto de Estado. Contamos com o apoio dos servidores para entregar cada vez mais serviços públicos de qualidade”, afirmou.
A diretora de Contabilidade Geral do Estado, Giselle Carlotto, enfatizou que o trabalho de apuração e controle de custos no setor público é um grande desafio tendo em vista a recente abordagem sobre metodologias com enfoque nesse tema. “A complexidade está no desenvolvimento da prática e a abrangência de todos os aspectos que atendam as especificidades de cada unidade do Governo do Estado que se beneficiará de tais informações”, disse.
Por meio do sistema B.I. (Business Intelligence) – um sistema para soluções de gerenciamento de informações e visualizações de dados para analisar e compartilhar informações sobre as finanças públicas – será possível apurar custos aplicados às áreas de grande visibilidade da administração pública, além de estipular métricas que permitam a previsão e alocação dos investimentos de maior necessidade. Ou seja, ele fornecerá os dados relevantes que dizem respeito aos resultados de curto e de longo prazo da gestão.
GESTÃO FAZENDÁRIA
Seguindo a linha de atribuir mais transparência das contas públicas e um aproveitamento eficiente dos recursos públicos, a Fazenda Estadual promoveu na segunda-feira (29) um encontro com os chefes dos Núcleos Fazendários Setoriais das Secretarias de Estado no intuito de padronizar procedimentos financeiros, diminuir entraves orçamentários e melhorar a aplicação dos recursos nos órgãos para ampliar investimentos.
No encontro, a Contabilidade Geral do Estado repassou orientação de normas e manuais contábeis sobre o Siafic, o novo sistema estadual para execução orçamentária e financeira. Já a Diretoria de Orçamento apresentou um cronograma de capacitação para preenchimento de planilha com a proposta de despesa do projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 que está em processo de elaboração. A capacitação acontecerá ainda nesta semana no prédio sede da Secretaria da Fazenda, em Curitiba.
