O presidente Guilherme Amorim Silveira falou sobre as preocupações durante a reunião da Mesa Diretora na última segunda-feira
“Em que pese o Judiciário ter dificultado o acesso, a Abraccce jamais deixará de atender a população desamparada. O que não pode é a pessoa doente ficar sem acesso à saúde, a doença não espera e a Abraccce também não espera”.
A frase é de Guilherme Amorim Silveira, que substituiu Waldur Trentini na presidência da Abraccce (Associação Brasileira de Apoio e Defesa da Cidadania, do Contribuinte e do Consumidor), com sede em Paranavaí. Ele assumiu o cargo no mês de dezembro.
Durante reunião com a Mesa Diretora (dia 13/01/2025), Amorim falou do assunto. “Tem ocorrido muita burocracia para conseguir diagnóstico médico, isso tem impactado na hora de juntar a documentação no processo”, diz, destacando também as novas exigências do Poder judiciário.
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Para Amorim, a doença não espera, por isso quer otimizar os processos. Vai solicitar informações para entender o que está ocorrendo na saúde e buscar providências.
Pretende, na Secretaria de Saúde, saber quantos exames de ultrassom, por exemplo, a Prefeitura oferta.
Desta maneira espera reduzir demandas que recebe na Abraccce quando a pessoa não é atendida pela municipalidade.
“Se já existe oferta de exames, porque não disponibilizam para a população. A gente identificou uma alta demanda pela judicialização e a baixa resolutividade administrativa”, disse.
A demora em conseguir documentação, diagnóstico médico incompleto, aliado ao fato de profissionais se recusarem a fornecer a documentação, torna todo o processo de atendimento muito burocrático.
“O doente não pode esperar”, reitera Guilherme Amorim, que perdeu um parente por negligência médica. Foi isso que o levou a ajudar pessoas a encontrarem os caminhos e obter atendimento médico em especialidades, além de remédios não disponibilizados pelo setor público, do mais barato ao mais caro.
Como a ideia da Abraccce não é judicializar toda demanda que recebe, o novo presidente pede um Executivo mais rápido na área da saúde.
Também o judiciário se tornou mais rigoroso em acolher a demanda da população. E o desafio maior da Abraccce, na justiça, é a inversão do ônus da prova, é o conjunto probatório.
Antes, o Estado tinha de provar que o remédio solicitado não tinha efeito, agora, a parte autora tem de provar que o remédio funciona, o que prejudica o trabalho da Abraccce.
Guilherme Amorim diz ter bastante desafios pela frente. “A equipe da Abraccce é compacta, mas temos buscado fazer nosso melhor para dar atendimento a quem procura nossos serviços”.
ATENDIMENTOS – Hoje a Abraccce tem 35 processos a serem protocolados; mais de 100 processos ativos no judiciário estadual; mais 15 processos ativos no judiciário federal.
A Abraccce se tornou uma instituição respeitada na sociedade, e necessária para os pedidos de socorros pelas pessoas enfermas.
“A Abraccce jamais deixará de atender a população desamparada. O que não pode é a pessoa doente ficar sem acesso”, conclui Guilherme Amorim.
MESA DIRETORIA – Participaram da reunião da Mesa Diretora:
Guilherme Amorim Silveira; Waldur Trentini; Elisangela Dias Bintencourt; Felipe Toshimitsu Heggler; Ana Paula da Paixão;
Tatiana Araújo Santos de Souza.
