O Paraná será o primeiro estado do Brasil a ser contemplado com o selo Amigo da Pessoa Idosa, certificação que será entregue em Brasília com data ainda a ser definida. O anúncio foi feito pelo secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa, durante o encontro da Mobilização Estadual para implementação do Pacto Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Segundo Antônio Costa, o Paraná é referência na atenção a esta população. “É um Estado que dá exemplo para o Brasil na implantação de políticas públicas para a pessoa idosa, e na formação de conselhos em quase todos os municípios”.
O evento, organizado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR), contou com a participação de 95 cidades do Paraná, com prefeitos, vices, secretários municipais, conselheiros estaduais e municipais, além da representação do Congresso Nacional, da Assembleia Legislativa, e da Universidade Federal do Paraná (UFPR), totalizando cerca de 300 pessoas no encontro.
“Este evento foi um sucesso. O Paraná é um estado que ama e cuida de suas pessoas, e isso não é diferente na política de idosos”, afirmou o secretário da Sejuf, Rogério Carboni. “Ficamos muito orgulhosos com esse reconhecimento, e estamos à disposição para enfrentar esses novos desafios”, acrescentou.
O tema principal do encontro foi detalhar os objetivos do pacto: estimular a criação de conselhos municipais da pessoa idosa e reativar os que já que estejam inativos, além de capacitar os conselheiros municipais; difundir a Política Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, o Estatuto do Idoso e demais legislações; fomentar a criação dos fundos municipais; reduzir o índice de violência contra as pessoas idosas; fortalecer as redes de proteção e atendimento à pessoa idosa.
Renadi – Outra novidade do evento foi a apresentação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi), parte do Pacto Nacional que articulará conselhos municipais com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema Único de Assistência Social (Suas), Polícias Militares e Civis, Ministério Público e Defensoria Pública, para facilitar o acesso dos idosos às políticas de proteção.
“Esse projeto agrega para o município no sentido de nos dar diretrizes e um ordenamento para que essa rede de proteção seja efetivada e, assim, a gente consiga garantir a qualidade de vida, acesso aos direitos e a proteção dos 15% da população de Toledo que são idosos”, destacou Jennifer Teixeira, secretária de Políticas para Infância, Juventude, Mulher, Família e Desenvolvimento Humano de Toledo, no Oeste, uma das cidades-piloto escolhidas para o Renadi.
Como parte desse projeto, está tramitando um termo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) para promoção de curso de capacitação a conselheiros e gestores municipais de políticas públicas para os idosos.
Na primeira etapa, 21 estados aderiram ao Pacto Nacional e indicaram as suas cidades-piloto para implantar o Renadi. Porém, o Paraná será o único estado com mais de uma cidade-piloto, com seis municípios: Almirante Tamandaré, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Pontal do Paraná e Toledo.
Para a chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi-PR), Adriana Oliveira, esse destaque do Paraná se dá por conta do trabalho conjunto do Governo do Estado, Cedi-PR com as prefeituras e conselhos municipais de diretos da pessoa Idosa.
Destaque internacional – O Paraná também se destaca na certificação internacional da Cidade Amiga do Idoso da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). “Das 29 cidades brasileiras com essa certificação, 23 são do Paraná, um líder absoluto. Também auxiliamos os municípios para construir planos municipais de política da pessoa idosa, já temos 361 cidades nesta condição”, destacou Adriana.
Para o prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, o Paraná se destaca também na implementação de Condomínios do Idoso, parte do programa Viver Mais Paraná do Governo do Estado. “A Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) já inaugurou 3 condomínios, 3 estão em construção, 6 licitados ou contratados, e 14 em fases de estudo e planejamento”.
