O Governo do Estado destinou um total de R$ 6.525.281.995,89 para a área da saúde, em 2024. O montante é o equivalente a 12,24% das receitas estaduais, índice superior à ao mínimo estabelecido por lei. Esse desempenho foi um dos pontos de destaque na prestação de contas do último quadrimestre do ano passado, que a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez nesta terça-feira (18) à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alep).
Os recursos aplicados em procedimentos hospitalares, as cirurgias eletivas, a estratégia de regionalização dos serviços de saúde, o cumprimento da meta fiscal exigida por lei, além da vacinação e do fortalecimento da Atenção Primária em Saúde, foram alguns dos principais temas durante a reunião.
“Tratamos de pontos essenciais para a saúde pública, ouvimos atentamente as sugestões dos deputados e esclarecemos dúvidas com total transparência. O Paraná sai fortalecido dessa audiência, assim como a nossa rede de atendimento à população”, afirmou o diretor-geral da Sesa, César Neves.
Um dos destaques da apresentação foi o avanço das cirurgias eletivas no Estado, impulsionado pelo Programa Opera Paraná. Apenas no último quadrimestre de 2024, foram realizados 41.013 procedimentos cirúrgicos. Desde a criação do programa, em 2021, o SUS no Paraná já contabiliza 687.245 cirurgias realizadas, com investimentos que ultrapassam R$ 600 milhões.
Na última semana, o governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou um aporte adicional de R$ 350 milhões para a terceira etapa do Opera Paraná, garantindo a continuidade da ampliação dos procedimentos.
Os serviços especializados registraram grandes avanços no ano passado. O número de pacientes que aguardavam há mais de 12 meses por cirurgias eletivas teve uma redução de 37,13%, superando a meta inicial de 30%. O atendimento ambulatorial nas unidades próprias do Estado também foi ampliado, com um crescimento de 11,61%, mais do que o dobro da meta estipulada de 5%.
Rede de atenção à saúde – Outro avanço destacado durante a audiência foi a ampliação da cobertura da Atenção Primária – prestada nos municípios, porta de entrada para o SUS. A meta inicial era atingir 86% da população, mas ao final de 2024, o índice chegou a 91,95%, garantindo atendimento básico para um número ainda maior de paranaenses.
A saúde da mulher também teve indicadores positivos. A taxa de gestação na adolescência caiu para 9,1%, abaixo da meta estipulada de 9,5%. Além disso, 88,3% das gestantes realizaram pelo menos sete consultas de pré-natal, superando a meta de 86%. Dados positivos também foram colhidos na saúde bucal, que alcançou uma cobertura de 44,9% de equipes financiadas pelo Ministério da Saúde no Estado, superando a meta de 40%.
Outros tópicos – A vacinação foi outro ponto de destaque na audiência. O Paraná superou a média nacional de cobertura vacinal em todos os imunizantes de rotina, com índices elevados para BCG, Meningo C, Rotavírus, Tríplice Viral e Pneumo, que também ultrapassaram as metas designadas pelo Plano Nacional de Imunização. Ainda neste escopo, um destaque especial se dá pela vacinação pediátrica: 48,12% dos municípios atingiram a cobertura vacinal adequada para crianças com até 12 meses de idade, superando a meta de 45%.
No fortalecimento da vigilância ambiental, o Paraná conseguiu reduzir o percentual de sistemas coletivos de abastecimento de água considerados inseguros. A meta era diminuir esse índice para 56,6%, mas o resultado foi ainda melhor, atingindo 54,45%. E 63,9% dos municípios tiveram planos de contingência para arboviroses aprovados pelos Conselhos Municipais de Saúde. Para este, a meta era de 50%.
“O SUS atende mais de 75% da população brasileira, sendo fundamental para a saúde pública, e é essencial defender e aprimorar esse sistema. No Paraná, um exemplo é o programa Opera Paraná, que tem avançado na produção de cirurgias eletivas”, disse o presidente da Comissão de Saúde da Alep, Tercílio Turini. “A prestação de contas da Secretaria de Saúde na Assembleia Legislativa é fundamental para garantir transparência e informar a população sobre os investimentos e avanços na área”.
