REINALDO SILVA
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A prévia do Censo Demográfico 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que Paranavaí tem 90.969 habitantes. São 11,48% a mais do que no levantamento anterior, em 2010, quando os cálculos mostraram população de 81.595. O número também supera a estimativa de 2021, pouco mais de 89.400 moradores.
A despeito do crescimento populacional, Paranavaí não aumentou o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e se mantém na casa dos 2.8, para cidades com 81.505 a 91.692 habitantes. O secretário municipal de Fazenda Pública, Gilmar Pinheiro, explicou que o resultado parcial do Censo Demográfico 2022 limita os repasses feitos pela União. No atual cenário, são aproximadamente R$ 65 milhões por ano através do FPM.
Se o alcançasse o coeficiente de 3.0, os recursos enviados a Paranavaí chegariam a R$ 69 milhões, ou seja, R$ 4 milhões a mais. Estão nessa faixa os municípios com 91.693 a 101.880 habitantes.
A expectativa era que Paranavaí atingisse a marca dos 3.2, que garantiriam R$ 74 milhões anuais. Esse valor é repassado quando o número de moradores vai de 101.881 até 115.464.
Pinheiro informou que os recursos do Fundo de Participação dos Municípios são enviados diretamente dos cofres federais para as prefeituras. A exigência é que 25% sejam aplicados em educação e 15% em saúde. O restante pode ser investido de forma livre, conforme as prioridades elencadas pela equipe gestora.
Em entrevista ao Diário do Noroeste, o prefeito Carlos Henrique Rossato Gomes (Delegado KIQ) falou da preocupação com o resultado do Censo Demográfico 2022. “Esperava mais, mas números não se discutem, é o dado oficial.” Acrescentou que “falta pouco para saltar o coeficiente do FPM” e disse acreditar que o próximo prefeito conseguirá maior orçamento do FPM – o crescimento vegetativo, calculado pela diferença entre nascimentos e mortes, levará ao maior número de moradores.
Ponderações – O secretário de Fazenda Pública disse que há 20 dias os dados do IBGE indicavam que Paranavaí tem mais de 4.400 domicílios vagos. É mais que o dobro das informações coletadas em 2010, quando eram 2.050.
Na opinião de Pinheiro, pode ter havido desencontro de informações e a Prefeitura de Paranavaí já se colocou à disposição do IBGE para acompanhar os recenseadores e verificar a situação. Confirmada a existência do problema, seria possível rever a quantidade de moradores e ampliar os repasses feitos através do FPM.
Os dados parciais foram coletados até 25 de dezembro e foram entregues ao Tribunal de Contas da União (TCU). A pesquisa foi iniciada em agosto deste ano e a previsão seria concluir em dezembro, porém a dificuldade em encontrar recenseadores e a recusa da população em fornecer os dados levou ao adiamento até janeiro de 2023.
Região Noroeste – Entre os integrantes da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (Amunpar), dois tiveram redução no coeficiente do FPM para 2023, com base na prévia do Censo Demográfico 2022: Paraíso do Norte passou de 1.0 para 0.8 e Terra Rica caiu de 1.2 para 1.0. Ampliando a área de alcance, também tiveram queda Colorado e Paranacity.
Entre as principais cidades da Macrorregião Noroeste, apenas uma apresentou elevação no coeficiente do FPM, Umuarama, de 3.2 para 3.4.
