O prefeito KIQ sancionou na tarde desta quarta-feira (25), duas novas leis que beneficiam os servidores do município de Paranavaí. A primeira concede aumento real de 20,96% no salário dos professores municipais de todas as classes. A segunda concede imediatamente o auxílio alimentação no valor de R$ 381,57 aos servidores de nível fundamental. Com a sanção dos benefícios, os professores de todas as classes irão receber o salário referente ao mês de maio (programado para ser pago nesta sexta-feira, dia 27) com os valores reajustados e os servidores de nível fundamental também começam a receber o auxílio alimentação.
“Sempre foi nosso desejo contemplar os servidores com esses benefícios. Infelizmente tivemos dois anos de pandemia no meio do caminho, onde ninguém sabia o que ia acontecer. Então precisamos agir com muita responsabilidade em virtude da emergência em Saúde. Mas com todo nosso planejamento prévio, agora tudo isso está sendo possível”, avaliou o prefeito KIQ.
Com o aumento real de 20,96%, um total de 98 professores da Classe A que atualmente recebem R$ 1.589,69, passarão a receber R$ 1.922,89. Outros 6 professores da Classe B, que hoje recebem R$ 1.807,77, passarão a receber R$ 2.186,68. Já os 488 professores da Classe C, que atualmente recebem R$ 2.092,30, passarão a receber R$ 2.530,85. E outros 11 professores da Classe D, que hoje recebem R$ 2.301,53, passarão a receber R$ 2.783,93. A carga horária para todas as classes é de 20 horas semanais.
“Os dois projetos de Lei foram enviados à Câmara há aproximadamente 15 dias para a implantação das mudanças e, nas duas sessões em que foram votados, foram aprovados por unanimidade. Os professores da Educação de Paranavaí são divididos em 4 classes com faixas salariais diferentes: A, B, C e D. Historicamente, quando havia repasses para aumentos, apenas a classe A era contemplada. Desta vez, vamos contemplar os 603 professores de todas as classes com o aumento de 20,96%. Somados ao reajuste salarial de 10,16% concedido a todos os servidores municipais no início do ano, os professores estão sendo contemplados com 31,12% de aumento em 2022”, explicou o vice-prefeito, Pedro Baraldi.
“Uma gestão que sabe gerir os recursos, que ouve as necessidades dos servidores, que trabalha com planejamento e seriedade para fazer as coisas acontecerem. E quem ganha com isso não são os servidores, mas toda a população, que recebe um serviço de qualidade”, disse a presidente do Fundeb (Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) em Paranavaí, Andréia Biscola.
“Para mim, mais que uma realização como gestora pública, esta é uma grande satisfação profissional. Sou educadora há muitos anos e sempre acompanhei as discrepâncias praticadas com relação aos reajustes salariais dos professores. Se fôssemos seguir algumas indicações da esfera federal, por exemplo, esse reajuste real não estaria acontecendo para todas as classes. Na última semana foi publicada uma Portaria indicando que não há obrigatoriedade de nenhum município em fazer o aumento real para todas as classes de professores, a não ser para aqueles que ainda não estivessem recebendo o piso mínimo nacional. Mas nós fazemos parte de uma gestão que reconhece seus profissionais, que corrige as diferenças históricas e que age com responsabilidade com os recursos públicos”, frisou a secretária de Educação, Adélia Paixão.
Auxílio alimentação – Com aprovação do projeto de lei que estende o auxílio para todos os servidores municipais, assim como já é praticado atualmente aos profissionais da Educação, 529 servidores de nível fundamental começam a receber imediatamente (já no salário do mês de maio) o valor de R$ 381,57 incorporado à folha de pagamento.
“Inicialmente, o auxílio será pago aos servidores de nível fundamental. Mas o auxílio será pago a todos os servidores do município, independente do nível salarial, a partir de 1º de janeiro de 2023. A administração municipal entendeu que seria importante começar a pagar o benefício imediatamente a estes servidores de nível fundamental, pois geralmente são aqueles com os menores salários”, esclareceu o secretário de Fazenda, Gilmar Pinheiro.
Agentes de Apoio Educacional – Outro projeto de Lei que será enviado para votação na Câmara de Vereadores nos próximos dias é o da equiparação salarial dos agentes de apoio educacional ao piso nacional da categoria. “Este projeto está exigindo um pouco mais de atenção aos detalhes jurídicos. Mas o município já está finalizando a análise e montando as justificativas para enviar a proposta para votação dos vereadores. Assim que aprovado, já será iniciado o pagamento dos valores aos agentes de apoio, o que prevemos que aconteça no mês de junho. Por uma questão de justiça, estamos buscando ferramentas jurídicas para que os agentes de apoio também recebam os valores retroativos ao mês de maio”, enfatizou o secretário de Administração, Márcio Assakawa.
Prefeitura de Paranavaí
