Os números mais recentes do relatório do Ibama mostram que a meta estipulada para fabricantes e importadores para a destinação ambiental de 100% dos pneus colocados em circulação ainda não vem sendo alcançada no Brasil.
Em 2022 foram introduzidos no mercado 88.088.786 pneus. Para alcançar a meta da Resolução Conama nº 416/2009, a quantidade de pneus reciclados em 2022 teria que ser 712.057,42 toneladas, mas ficou em 691.091,45 t.
Esse déficit na destinação de 2,94% corresponde a quase 21 mil toneladas de pneus sem destino adequado, boa parte vai parar em aterros sanitários ou acaba jogado ilegalmente em lixões clandestinos, com toda consequência negativa para o meio ambiente.
Especialistas em logística apontam o que ainda falta para zerar o descarte irregular de pneus. A legislação é considerada avançada, mas ainda há uma lacuna quanto aos centros automotivos, principais receptores de pneus velhos. A reivindicação é para que eles também sejam obrigados a apresentar relatórios e comprovar o destino ambiental dos pneus inservíveis.
Do ponto de vista tributário, a reivindicação é baixar o ICMS incidente sobre a produção das recicladoras, tornando a atividade mais atraente para a instalação de novas empresas em regiões ainda desatendidas, além de estimular o consumo de produtos fabricados com materiais reciclados. Do ponto de vista logístico, um desafio em várias cidades é organizar o sistema de descarte e coleta otimizando o gasto com o transporte do resíduo até a recicladora.
Essas foram algumas das conclusões do painel “Logística reversa na prática, qual o primeiro passo?”, realizado recentemente em São Paulo, durante a 15ª Pneushow, feira especializada que reuniu 90 expositores e mais de 8 mil visitantes no final de junho.
Um dos participantes desse painel, Joel Custodio, presidente da Associação Brasileira de Empresas de Reciclagem de Pneus Inservíveis (Abrerpi), lembrou que o pneu é composto por materiais extremamente resistentes (aço e borracha) demandando equipamentos de alto custo e muita energia elétrica para triturar.
“Os pneus inservíveis apesar de volumosos, tem baixo valor de mercado. Então uma carreta que poderia transportar 30 t, carregada com esse material já fica lotada com apenas 16 t, de forma que a distância para coletar esses pneus e transportar até a recicladora não pode ser muito longa, senão a conta não fecha”, explicou Custodio.
Uma particularidade da indústria de reciclagem é que a matéria-prima (pneu inservível) por ser coletada e não comprada, não gera créditos de impostos para abatimento da tributação sobre a venda da produção (pneu triturado), que acaba pagando imposto cheio.
“Esse é um ponto que nós temos repetido bastante visitando secretarias estaduais, o próprio ministério do meio ambiente e Ibama. Procuramos mostrar que a responsabilidade legal pelo destino do pneu pode até não ser do governo”, ponderou Custodio. “Mas se nada for feito, não houver estímulo à reciclagem e esse resíduo acabar descartado irregularmente, vira um transtorno para o Poder Público. Então é bem mais vantajoso desonerar a atividade recicladora, torná-la viável em todo o país para que ela ocorra naturalmente, do que ter que remediar o problema depois gastando com logística e fiscalização”, defendeu o representante do setor.
São duas as fontes de receita das recicladoras. A venda da produção de pneus cortados ou triturados e também dos créditos ambientais que são gerados por essa tonelagem destinada de forma adequada, que são vendidos para fabricantes e importadores.
QUAL O DESTINO DO PNEU?
A maioria das recicladoras corta os pneus em pequenos pedaços chamados “chips” para serem utilizados no aquecimento de fornos de cimenteiras, ou tritura e vende a borracha granulada para misturar na fabricação do asfalto, produção de tapetes, solados de sapato, vasos e outras destinações.
