REINALDO SILVA
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Os municípios do Noroeste do Paraná precisam atuar em duas frentes de combate à dengue. A primeira é a conscientização dos moradores sobre limpeza de quintais e terrenos baldios e o descarte de lixo. A outra é a aplicação de autuações e multas para os que não cumprirem as determinações. Essa é a cobrança do chefe da Divisão de Vigilância em Saúde da 14ª Regional de Saúde, Walter Sordi Junior.
Ele disse estar preocupado com a rápida elevação do número de notificações de casos suspeitos de dengue ao longo das últimas semanas e argumentou que as condições do tempo, com chuvas frequentes e temperaturas mais altas, podem contribuir para a proliferação do Aedes aegypti, transmissor do vírus que causa a doença. Há risco iminente de surto e até mesmo de epidemia em diferentes municípios da região.
Cabe aos agentes de combate a endemias (ACEs) avaliar a situação dos imóveis e tomar as medidas legais cabíveis. Em Paranavaí, por exemplo, quando são encontrados focos ou possíveis criadouros do Aedes aegypti, o primeiro passo é fazer uma advertência ao morador – ou ao proprietário, no caso de terrenos baldios.
Se os depósitos não forem eliminados dentro dos prazos estipulados pela equipe técnica, a etapa seguinte é autuar e, então, lavrar a multa. O chefe municipal da Vigilância em Saúde, Natan Gonçalves Tobias, informou que em 2022 foram feitas 20 autuações.
A Lei Municipal 3.023/2007, alterada pela 4.458/2015, prevê a cobrança de R$ 400 e o valor dobra a cada reincidência. As multas são lançadas pela Secretaria de Fazenda e as não pagas geram inscrição em dívida ativa.
Quando os ACEs têm dificuldades para verificar um imóvel devido à resistência do morador, a Vigilância em Saúde solicita apoio da Guarda Municipal. Outra possibilidade é fazer a notificação do proprietário imediatamente, sem a necessidade da advertência.
Descarte de lixo – Os cuidados com os quintais são necessários, mas não configuram o único problema. O chefe regional da Divisão de Vigilância em Saúde chamou a atenção para o descarte irregular de lixo em terrenos baldios e fundos de vale. Sugeriu que nas propriedades do poder público sejam instaladas câmeras de monitoramento, assim seria mais fácil identificar os transgressores.
Uma possibilidade apontada por Sordi Junior é definir pontos de observação e manter a vigilância em tempo real. Ele reconheceu que os investimentos para a aquisição dos equipamentos podem ser altos e que a dinâmica tende a ser difícil, entretanto lembrou que a dengue é uma questão de saúde pública e precisa ser tratada com a devida seriedade.
Mutirão de limpeza – O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (Lira) divulgado esta semana pela Prefeitura de Paranavaí mostrou que a cidade tem alto risco de proliferação do mosquito transmissor da dengue e, portanto, de epidemia. Em média, a cada 100 imóveis visitados 4,5 tinham criadouros. O ideal é que esse número fique abaixo de 1.
Para tentar reduzir as chances de disseminação do vírus, a Vigilância em Saúde promoverá, neste sábado (21), um mutirão de limpeza na região do Jardim Simone. A ação terá início às 8h, e a orientação de Natan Gonçalves Tobias é que os moradores coloquem em sacos plásticos todos os objetos que possam acumular água e deixem na frente da residência para que sejam recolhidos.
