Lei municipal pioneira assegura 240 dias de afastamento às servidoras públicas, reforçando a proteção à infância e os direitos das mulheres com base em evidência científica e sensibilidade social
Cibele Chacon
Da redação
Em uma iniciativa inédita no país, São João do Caiuá se tornou oficialmente o primeiro município do Brasil a garantir licença-maternidade de 240 dias (oito meses) para servidoras públicas. A medida foi implantada por meio de lei municipal e representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à proteção da infância, à valorização das mulheres e ao fortalecimento do vínculo mãe-bebê.
Enquanto a legislação federal assegura 120 dias — e em alguns casos, até 180 — o novo prazo adotado pela gestão municipal oferece um tempo ampliado que dialoga diretamente com as necessidades do desenvolvimento infantil e com o direito das mães de acompanharem mais de perto os primeiros meses de vida de seus filhos. Além da maternidade, o município também ampliou a licença-paternidade de 10 para 20 dias.
Segundo o prefeito Stefan Pauka, a decisão teve origem em experiências pessoais e observações da realidade local. “O motivo principal veio de casa. Minha esposa é servidora pública em Paranavaí e, quando nossas duas filhas nasceram, precisou tirar férias junto com a licença para poder amamentar corretamente. E, quando assumi o primeiro mandato, percebi que muitas servidoras aqui em São João do Caiuá faziam o mesmo: acumulavam férias e licenças para ficarem mais tempo com os filhos”, relatou.
Diante disso, ao revisar o estatuto dos servidores municipais, Pauka viu a oportunidade de transformar a realidade com base em evidências científicas e sensibilidade social. “O benefício não é para a prefeitura — é para a sociedade como um todo. Crianças que amamentam corretamente têm uma relação afetiva melhor com a mãe, ficam menos doentes e são mais inteligentes. O impacto financeiro é irrisório comparado aos benefícios.”
O resultado tem sido motivo de orgulho para o município, que já ganhou destaque nacional. A iniciativa foi reconhecida e divulgada por organizações, e o prefeito foi convidado para discursar sobre a lei na Assembleia Legislativa do Paraná.
“A alegria das servidoras é notória. É um direito muito aguardado por elas”, acrescentou Pauka. A repercussão também reforça o exemplo de que é possível fazer políticas públicas humanizadas, mesmo em tempos de crise. “Como médico e prefeito, tenho a convicção de que investir nos primeiros meses de vida de uma criança é investir no desenvolvimento pleno de um ser humano, na saúde pública e no futuro do nosso país”, afirmou.
O prefeito também destacou o simbolismo da conquista: “Mesmo em meio às dificuldades, São João do Caiuá mostra ao Brasil que é possível unir responsabilidade fiscal com responsabilidade social. Cuidar das mães e dos bebês é cuidar do futuro. Ficamos muito felizes de saber que somos o primeiro município do Brasil a conceder esse benefício.”
A medida pioneira transforma São João do Caiuá em referência para outros gestores que buscam conciliar boas práticas administrativas com políticas que coloquem a vida e a dignidade humana no centro das decisões públicas.
