Apesar de não ser um fenômeno novo no Brasil, o trabalho infantil segue em constante crescimento (31,4% nos últimos três anos). . Em 2019, a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) mostra que 1,8 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalhavam, número que representa 4,6% da população (38,3 milhões) que faz parte dessa faixa etária. Já o Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, do Governo Federal, aponta que há 2.324 milhões nessa situação no final de 2022.
Durante a pandemia, entre 2020 e 2022, dois milhões de crianças e adolescentes deixaram a escola. A diferença entre estudantes mais vulneráveis é quatro vezes maior do que aqueles pertencem às classes mais altas, segundo o estudo “Educação brasileira em 2022”, realizado pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica). Ao serem questionados pela ausência nas aulas, 48% afirmam ter deixado de estudar “porque tinham de trabalhar fora”.
“A crise sanitária, o problema de acesso ao ensino remoto e a falta de perspectiva na educação fizeram com que adolescentes abandonassem a escola em troca de uma renda rápida, geralmente originalizada de um trabalho precarizado. As maiores vítimas desse processo são estudantes negros, de famílias em situação de vulnerabilidade, que enfrentam distorções na trajetória escolar”, explica a especialista de Educação do Itaú Social, Juliana Yade.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o trabalho infantil prejudica o desenvolvimento integral da criança, dificultando seu direito de brincar e de ter uma educação de qualidade. Compreendendo o problema, o Brasil assumiu um compromisso com a ONU (Organização das Nações Unidas) de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025.
“Não é escolha, é necessidade”
A partir de seu projeto como pesquisador, o professor da UFPA (Universidade Federal do Pará) João Paulo da Conceição Alves confirma que determinados estudantes, segundo suas classes e etnias, têm mais riscos de serem vítimas do trabalho infantil: “Para estudantes negros, a inserção precoce no mercado de trabalho não é uma escolha, é uma necessidade”, e lembra que a justificativa dada pelos adolescentes era que precisava “se manter vivo e alimentar a sua família”.
A experiência de Alves foi registrada no artigo “O ensino médio na Amazônia ‘negra’: indicadores e perspectivas de alunos negros sobre o mercado de trabalho no Amapá”, realizado entre 2020 e 2021 pelo Itaú Social e Ceert (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades).
O estudo destaca que o racismo impulsiona o adolescente para longe da escola, deixando-o próximo a uma ocupação profissional que, geralmente, é precarizada. Para lidar com esse cenário, o professor destaca que a comunidade escolar tem papel relevante para enfrentar esse desafio. “A escola precisa estar atenta para situações de racismo. Mas, essa é uma questão também para a comunidade daquele bairro, que precisa se mobilizar em prol da criação e execução de políticas públicas”
