As mortes precoces da pequena Maria Thereza Vitorino Ribeiro, de 1 ano, em Petrópolis, região serrana do Estado do Rio de Janeiro, e do bebê Marcos Gabriel, de apenas 9 meses, na zona leste de São Paulo, no mês de maio, causaram comoção nacional. Ambos morreram em decorrência de asfixia por broncoaspiração, após se engasgarem com alimentos servidos nos centros de educação infantil.
Alarmado com os recentes casos, o vereador Delcides Pomin Júnior, apresentou nesta última segunda-feira (11), requerimento ao Poder Executivo de Paranavaí, em que pede informações sobre a aplicação da Lei Federal n.º 13.722/2018, também conhecida como Lei Lucas Begalli Zamora, que tornou obrigatória a capacitação de noções básicas e primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Na matéria, o parlamentar questiona se o município vem realizando a capacitação destes profissionais, bem como a fiscalização das escolas e centros de educação infantil. “Entendemos que estas ações são fundamentais para a prevenção de mortes. Inclusive, profissionais da área da saúde acreditam que se a técnica de Heimlich fosse aplicada, a grande maioria dos casos seriam evitados”, explicou Pomin Júnior.
Segundo dados do Datasus, no Brasil, o engasgamento é a terceira causa que mais mata crianças no país. O número de óbitos, de 2009 a 2019 chegou a 2.148, sendo que destes, 1.817 foram por ingestão de alimentos causando a obstrução do trato respiratório, e que 1.545 eram crianças menores de 1 ano.
Lei Lucas Begalli Zamora – Lucas, faleceu aos 10 anos, dois dias após ficar entalado com um pedaço de salsicha servido no cachorro quente, na hora do lanche, durante um passeio da escola, em Campinas, interior do Estado de São Paulo.
Manobra de Heimlich – Técnica de primeiros socorros, reconhecida mundialmente, com o intuito de evitar a asfixia provocada pela obstrução das vias respiratórias, por alimento ou qualquer outro objeto, facilitando a passagem de ar para os pulmões e evitando o sufocamento.
(Assessoria Câmara)
